ICC Model Subcontract

Descrição

O ICC Model Subcontract é projetado principalmente para grandes projetos turnkey, mas é flexível o suficiente para ser utilizado como um subcontrato para outros tipos de contrato padrão. Levando em consideração que projetos de construção internacionais prontos para uso são frequentemente transações multifacetadas que exigem documentação legal complexa, o ICC Model Subcontract é a resposta para todos aqueles que buscam um formulário padrão confiável e equilibrado para evitar uma tonelada de papéis e documentos. Este formulário destina-se igualmente ao uso em contratos públicos e privados (licitados ou negociados individualmente), como parte da documentação do projeto “BOT” e em projetos financiados externamente. O livro inclui o texto do contrato em CDRom.

Este modelo de subcontrato adota uma abordagem justa e equitativa tanto para contratados quanto para subcontratados. Ele considera os interesses de todas as partes, proporcionando certeza de preço e escopo, resolução de disputas rápida e eficaz e alocação completa, informada e responsável dos riscos. Complemento perfeito para o ICC Model Turnkey Contract for Major Projects, esta ferramenta vital para transações comerciais internacionais completa a série de contratos modelo de sucesso da ICC. Proporciona certeza de preço e escopo, resolução rápida e eficaz de disputas e alocação completa, informada e responsável dos riscos. Equilibrado para ambas as partes, inclui ainda um conceito de boa fé, explicação do propósito de certas disposições para evitar interpretações erroneas, quando possível, o uso de obrigações iguais e espelhadas das partes.

Preparada pela Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção da ICC e pela Comissão de Leis e Práticas Comerciais, a Cláusula Anticorrupção da ICC, à qual se refere o Artigo 60 sobre “Suborno, presentes, incentivos ou recompensas”, foi revista em 2012. Pode fazer o download texto completo da cláusula gratuitamente aqui.