Propriedade Intelectual

Propriedade Intelectual2023-08-09T14:41:51+00:00

A Comissão de Propriedade Intelectual promove sistemas de propriedade intelectual eficientes que apoiem o comércio internacional, o desenvolvimento de indústrias baseadas no conhecimento que incentivem as transferências de tecnologia e fomentem o investimento na inovação.

Os direitos de PI podem contribuir substancialmente para os ativos de uma empresa e para o seu valor de mercado. Trata-se de um verdadeiro incentivo para investir na inovação e criação, gerando um retorno cíclico sobre o investimento que financia novas atividades.

Além disso, a PI promove a disseminação de novas tecnologias através da divulgação de novas invenções em pedidos de patentes e apoiando o licenciamento de novas tecnologias que estimulam a expressão cultural mais diversificada através da arte, literatura, fotografia e música.

Servindo como indicador de qualidade e origem, os direitos de PI também contribuem para a proteção do consumidor, funcionando como um impulso para as empresas que pretendem garantir o investimento e colaborar com outras empresas.

Estes benefícios da PI não se restringem a grandes empresas: por exemplo, as PME no setor de tecnologia na Europa relataram pelo menos 10% mais volume de negócios, participação de mercado e crescimento de emprego quando investiram em direitos de propriedade intelectual.

É por isso que a ICC procura identificar os principais problemas de PI enfrentados pela comunidade empresarial internacional e atua como voz das empresas em debates e fóruns internacionais onde essas questões se discutem.

A ICC trabalha em estreita colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e o Conselho TRIPS da Organização Mundial do Comércio (OMC) para melhorar a governança global da propriedade

A publicação bienal da Comissão de PI “The ICC Intellectual Property Roadmap: Current and Emerging Issues for Business and Policy Makers” é o resultado da colaboração entre mais de oitenta especialistas de todo o mundo. Trata-se de um guia que é consultado por profissionais de todo o mundo, dentro e fora da participação internacional da ICC, contendo um conjunto de estudos sobre “Inovação” que ajudam a sensibilizar para o papel da PI nas empresas e no desenvolvimento económico e social.

Os produtos falsificados e pirateados colocam em risco a saúde e segurança dos consumidores em todo o mundo enquanto roubam governos, empresas e comunidades de receitas fiscais, lucros e empregos legítimos. Estima-se que os impactos negativos da contrafação e da pirataria façam escoar cerca de 4,2 biliões de dólares da economia global e coloquem 5,4 milhões de empregos legítimos em risco até 2020.

A Comissão também iniciou e continua a apoiar e contribuir ativamente com o projeto “Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy” (BASCAP), uma iniciativa de alto-nível que une diferentes setores da indústria pelo mundo para combater a falsificação.

Atualmente, os falsificadores são capazes de reproduzir marcas de alimentos e bebidas, medicamentos, produtos eletrónicos e eletrodomésticos, peças automóveis e produtos domésticos diariamente – os piratas de direitos de autor criaram redes multimilionárias capazes de produzir, transportar e vender as suas músicas, vídeos e softwares não autorizados.

Uma desordem desta magnitude prejudica o desenvolvimento económico, um sistema sólido de economia de mercado e um comércio e investimento internacionais abertos. Nenhuma empresa ou país está imune ao impacto da contrafação e da pirataria, e ninguém pode combater sozinho esta batalha.

A ICC procura levar os governos à ação para aplicarem os direitos de propriedade intelectual, procurando pontos de referência cada vez mais elevados para ações governamentais contra a falsificação e a pirataria a nível nacional, regional, multilateral e internacional.

Os membros desta Comissão da ICC incluem 300 representantes de empresas, associações empresariais, sociedades de advogados e outros profissionais de vários setores, em mais de 50 países.

Para saber mais sobre esta Comissão, clique aqui.

Documentos – Propriedade Intelectual2024-02-19T15:33:59+00:00
Membros – Comissão Propriedade Intelectual2023-07-05T11:34:50+00:00
Empresa Cargo Nome
AG Cunha Ferreira Luís Miguel Cunha Ferreira
AG Cunha Ferreira Carlos Magno
Abreu Advogados César Bessa Monteiro
Abreu Advogados César Bessa Monteiro JR
Audiogest Miguel Carretas
Bial Marta Lima
CCP Alberto de Sá e Mello
Brisa / A to Be Tiago Melo
GA_P Cláudia Pedro
Cuatrecasas Sónia Queiróz Vaz
DLA Piper Margarida Leitão Nogueira
Hovione Peter Villax
Inventa International Vítor Fidalgo
Inventa International João Pereira Cabral
Inventa International Inês Monteiro Alves
Inveta International Joel Rodrigues
JEDC Ana de Sampaio
JEDC Cristina Carvalho
JEDC Isabel Franco
JEDC Gonçalo de Sampaio
JP Cruz Nuno Cruz 
JP Cruz João Pereira da Cruz
Linklaters Raquel Galvão Silva
Manuel Lopes Rocha
PRA Gonçalo Gil Barreiros
RCF António Trigueiros de Aragão
RCF João Jorge
Sérvulo Ana Rita Painho
SRS Legal João Paulo Mioludo
Telles Fernando Pizarro Monteiro
TMG Isabel Folhadela Furtado
VdA Miguel Mendes Pereira
Abreu Advogados António Andrade
MLGTS Vasco Stilwell de Andrade
MLGTS Ricardo do Nascimento Ferreira
DLA Piper Margarida Leitão Nogueira
Miranda & Associados Lídia Neves
Abreu Advogados António Andrade
CTSU Jacinto Betencourt
CTSU Miguel Cordeiro
Nestlé Ana Rita Andrade
NGA Ana Teresa Paulino
PBBR Carina Branco
PLMJ Hugo Monteiro de Queirós
PLMJ Pedro Lomba
Uría Ménendez Francisco Brito e Abreu
VdA António Magalhães Cardoso
Gold Europa Portugal Jonathan Henriques
Informações e notícias – Propriedade Intelectual2021-01-12T12:32:25+00:00

Contacte-nos para saber mais sobre esta Comissão.

Go to Top