A Comissão de Propriedade Intelectual promove sistemas de propriedade intelectual eficientes que apoiem o comércio internacional, o desenvolvimento de indústrias baseadas no conhecimento que incentivem as transferências de tecnologia e fomentem o investimento na inovação.
Os direitos de PI podem contribuir substancialmente para os ativos de uma empresa e para o seu valor de mercado. Trata-se de um verdadeiro incentivo para investir na inovação e criação, gerando um retorno cíclico sobre o investimento que financia novas atividades.
Além disso, a PI promove a disseminação de novas tecnologias através da divulgação de novas invenções em pedidos de patentes e apoiando o licenciamento de novas tecnologias que estimulam a expressão cultural mais diversificada através da arte, literatura, fotografia e música.
Servindo como indicador de qualidade e origem, os direitos de PI também contribuem para a proteção do consumidor, funcionando como um impulso para as empresas que pretendem garantir o investimento e colaborar com outras empresas.
Estes benefícios da PI não se restringem a grandes empresas: por exemplo, as PME no setor de tecnologia na Europa relataram pelo menos 10% mais volume de negócios, participação de mercado e crescimento de emprego quando investiram em direitos de propriedade intelectual.
É por isso que a ICC procura identificar os principais problemas de PI enfrentados pela comunidade empresarial internacional e atua como voz das empresas em debates e fóruns internacionais onde essas questões se discutem.
A ICC trabalha em estreita colaboração com a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) e o Conselho TRIPS da Organização Mundial do Comércio (OMC) para melhorar a governança global da propriedade
A publicação bienal da Comissão de PI “The ICC Intellectual Property Roadmap: Current and Emerging Issues for Business and Policy Makers” é o resultado da colaboração entre mais de oitenta especialistas de todo o mundo. Trata-se de um guia que é consultado por profissionais de todo o mundo, dentro e fora da participação internacional da ICC, contendo um conjunto de estudos sobre “Inovação” que ajudam a sensibilizar para o papel da PI nas empresas e no desenvolvimento económico e social.
Os produtos falsificados e pirateados colocam em risco a saúde e segurança dos consumidores em todo o mundo enquanto roubam governos, empresas e comunidades de receitas fiscais, lucros e empregos legítimos. Estima-se que os impactos negativos da contrafação e da pirataria façam escoar cerca de 4,2 biliões de dólares da economia global e coloquem 5,4 milhões de empregos legítimos em risco até 2020.
A Comissão também iniciou e continua a apoiar e contribuir ativamente com o projeto “Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy” (BASCAP), uma iniciativa de alto-nível que une diferentes setores da indústria pelo mundo para combater a falsificação.
Atualmente, os falsificadores são capazes de reproduzir marcas de alimentos e bebidas, medicamentos, produtos eletrónicos e eletrodomésticos, peças automóveis e produtos domésticos diariamente – os piratas de direitos de autor criaram redes multimilionárias capazes de produzir, transportar e vender as suas músicas, vídeos e softwares não autorizados.
Uma desordem desta magnitude prejudica o desenvolvimento económico, um sistema sólido de economia de mercado e um comércio e investimento internacionais abertos. Nenhuma empresa ou país está imune ao impacto da contrafação e da pirataria, e ninguém pode combater sozinho esta batalha.
A ICC procura levar os governos à ação para aplicarem os direitos de propriedade intelectual, procurando pontos de referência cada vez mais elevados para ações governamentais contra a falsificação e a pirataria a nível nacional, regional, multilateral e internacional.
Os membros desta Comissão da ICC incluem 300 representantes de empresas, associações empresariais, sociedades de advogados e outros profissionais de vários setores, em mais de 50 países.
Para saber mais sobre esta Comissão, clique aqui.
Empresa | Cargo | Nome |
---|---|---|
AG Cunha Ferreira | Luís Miguel Cunha Ferreira | |
AG Cunha Ferreira | Carlos Magno | |
Abreu Advogados | César Bessa Monteiro | |
Abreu Advogados | César Bessa Monteiro JR | |
Audiogest | Miguel Carretas | |
Bial | Marta Lima | |
CCP | Alberto de Sá e Mello | |
Brisa / A to Be | Tiago Melo | |
GA_P | Cláudia Pedro | |
Cuatrecasas | Sónia Queiróz Vaz | |
DLA Piper | Margarida Leitão Nogueira | |
Hovione | Peter Villax | |
Inventa International | Vítor Fidalgo | |
Inventa International | João Pereira Cabral | |
Inventa International | Inês Monteiro Alves | |
Inveta International | Joel Rodrigues | |
JEDC | Ana de Sampaio | |
JEDC | Cristina Carvalho | |
JEDC | Isabel Franco | |
JEDC | Gonçalo de Sampaio | |
JP Cruz | Nuno Cruz | |
JP Cruz | João Pereira da Cruz | |
Linklaters | Raquel Galvão Silva | |
Manuel Lopes Rocha | ||
PRA | Gonçalo Gil Barreiros | |
RCF | António Trigueiros de Aragão | |
RCF | João Jorge | |
Sérvulo | Ana Rita Painho | |
SRS Legal | João Paulo Mioludo | |
Telles | Fernando Pizarro Monteiro | |
TMG | Isabel Folhadela Furtado | |
VdA | Miguel Mendes Pereira | |
Abreu Advogados | António Andrade | |
MLGTS | Vasco Stilwell de Andrade | |
MLGTS | Ricardo do Nascimento Ferreira | |
DLA Piper | Margarida Leitão Nogueira | |
Miranda & Associados | Lídia Neves | |
Abreu Advogados | António Andrade | |
CTSU | Jacinto Betencourt | |
CTSU | Miguel Cordeiro | |
Nestlé | Ana Rita Andrade | |
NGA | Ana Teresa Paulino | |
PBBR | Carina Branco | |
PLMJ | Hugo Monteiro de Queirós | |
PLMJ | Pedro Lomba | |
Uría Ménendez | Francisco Brito e Abreu | |
VdA | António Magalhães Cardoso | |
Gold Europa Portugal | Jonathan Henriques |
Contacte-nos para saber mais sobre esta Comissão.