
13ª Edição do Curso de Comércio Internacional | Versão ONLINE
19 Maio, 2021 @ 9:30 am - 28 Maio, 2021 @ 1:00 pm UTC+0
Este Curso pretende dotar empresários e profissionais de competências e conhecimentos sobre todas as áreas funcionais inerentes às operações de comércio internacional.
Inclui 1 Módulo sobre os novos INCOTERMS®2020!
A QUEM SE DESTINA
Destinado a todos os profissionais que lidam com transações de comércio internacional e/ou que aconselham ou colaboram com quem lide com este tipo de operações.
PROGRAMA
O Curso de Comércio Internacional terá 12 módulos, sobre todas as fases relevantes para as operações de importação/exportação.
Módulo 1 – O contrato de compra e venda internacional de mercadorias
Dia 19 de Maio | Rita Ferreira dos Santos, Sócia da CTSU – Sociedade de Advogados, que integra a Deloitte Legal, responsável pela equipa de Energia e Infraestruturas.
Neste módulo recordamos algumas técnicas para a negociação e redação de contratos internacionais. Analisamos a importância de algumas das cláusulas mais comuns nos contratos de compra e venda que são a base contratual para a maioria das operações de importação e exportação. Trataremos a matéria do contrato de compra e venda, as suas caractarísticas e clausulas principais, as normas que o regulam, designadamente as convenções internacionais e o direito comunitário e tomaremos como exemplo o modelo de contrato de compra e venda internacional de mercadorias da ICC e as recomendações desta última quanto a aspectos cruciais a ter em conta por compradores e vendedores no momento da conclusão dos seus negócios.
Módulo 2 – Os Incoterms®2020
Dia 19 de Maio | Sara Romano de Castro, Diretora da ICC Portugal
A utilização destas regras tem efeitos sobre inúmeras relações comerciais emergentes da operação de compra e venda internacional, sendo abordada a noção, natureza e aplicação prática das regras, as novidades e alterações introduzidas na mais recente edição dos Incoterms 2020, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
Módulo 3 – A resolução alternativa de litígios internacionais – arbitragem
Dia 20 de Maio | Constança Borges Sacoto, UMPC
As atuais regras de Arbitragem da ICC vão ao encontro da crescente complexidade das transações comerciais atuais e da procura de maior rapidez e eficiência económica, tendo as atualizações mais recentes, em 2018, incluído um procedimento de arbitragens expeditas e normas para melhorar a eficácia e transparência do procedimento arbitral da ICC.
Módulo 4 – A Propriedade Intelectual no Comércio Internacional
Dia 20 de Maio | Ana Sampaio, JE DIAS COSTA
Incluirá uma análise do sistema nacional e das diversas modalidades previstas de proteção e gestão da propriedade intelectual, introdução ao processo de registo de marca e patentes, análise das melhores formas de utilização da PI para potenciar o valor dos conhecimentos com referência dina ao processo de proteção das marcas e patentes a nível internacional e comunitário.
Módulo 5 e 6 – Introdução às práticas de trade finance I e II
Dia 21 de Maio | Paula Mota Pinto / Bernardo Fernandes, NOVO BANCO
Analisamos neste módulo a questão do risco internacional inerente aos diversos meios de pagamento, o papel das diversas instituições e da ICC na harmonização das regras para estas operações de financiamento do comércio, com destaque para a temática dos créditos documentário, das garantias e das obrigações de pagamento.Seu texto…
Módulo 7 – O contrato e os documentos de transporte marítimo
Dia 26 de Maio | Ana Cristina Pimentel
Neste módulo serão apresentadas as fontes internacionais e nacionais que regulam os contratos de transporte marítimo; questões da responsabilidade dos operadores de transporte marítimo, as obrigações do carregador e do transportador, os seguros marítimos; contencioso e arbitragem marítimos; créditos, privilégios e garantias marítimas; o regime da Convenção de Bruxelas, a convenção de Genebra de 1980 e o contrato internacional multimodal; bem como os vários tipos e funções dos documentos de transporte marítimo, i.e. do conhecimento de carga.
Módulo 8 – O contrato e os documentos de transporte rodoviário e aéreo
Dia 26 de Maio | Ana Camacho Soares, APAT
É fundamental incluir na formação sobre os procedimentos de transporte internacional de mercadorias, noções básicas sobre a formação do contrato de transporte terrestre de mercadorias e, bem assim, das suas regras fundamentais.
Módulo 9 – A verificação de qualidade da mercadoria
Dia 27 de Maio | Sara Carvalha, Bureau Veritas
É da maior importância o controlo de qualidade da mercadoria por parte de inspetores devidamente qualificados para o efeito. Neste capítulo analisamos em pormenor como se processam inspeções pré-embarque, inspeções durante a produção e finais e a assistência à contentorização ou descontentorizarão da mercadoria.
Módulo 10 – Práticas de seguros internacionais de mercadorias
Dia 27 de Maio | António Antunes
Vamos apresentar as vantagens dos diferentes níveis de cobertura, para uma simples viagem ou para expedições regulares; a proteção dos interesses de todos os intervenientes na atividade comercial; ajudar a identificar os bens e os interesses envolvidos nas operações de comércio internacional que necessitam de ser protegidos e quais os tipos de riscos associados, bem como os principais fatores de avaliação do risco.
Módulo 11 – Procedimentos e regimes aduaneiros no comércio internacional
Dia 28 de Maio | Sofia Rijo
Este capítulo ensina como utilizar os mecanismos aduaneiros e como preparar a logística da operação de comércio internacional. Quais as formalidades à chegada e à saída das mercadorias, o desalfandegamento, o sistema harmonizado e a nomenclatura, os diferentes regimes aduaneiros e o regime geral do Código Aduaneiro Comunitário e Pauta Aduaneira.
Módulo 12 – Apresentação do Porto de Lisboa / Porto de Leixões
Dia 28 de Maio | Tiago Fernandes/Manuela Patrício e Francisco Saraiva
Sessão de Encerramento – Sustainable Supply Chains
Dia 28 de Maio | Gabriel Petrus – ICC Paris
ORADORES
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DATA
A 13ª edição do Curso de Comércio Internacional será em formato online, através da Plataforma Zoom.
Os Módulos decorrerão ao longo de 6 manhãs, de 4ª a 6ªfeira: dias 19, 20 e 21 e 26, 27 e 28 de Maio de 2021, entre as 09:30 às 13:00.
INSCRIÇÃO
Estudantes/ Professores: 250€ 125€
Membros ICC Portugal: 400€ 200€
Membros CCIP / Associação Comercial do Porto / CCP /CAP /CIP /CTP: 600€ 300€
Não Membro: 800€ 400€
Inscreva-se agora com um desconto de 50% na taxa de inscrição!
Inscrições abertas até dia 17 de maio de 2021.
A inscrição é isenta de IVA. A formação inclui documentação de apoio e emissão de um Certificado de Participação.
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*Política de Cancelamento: Em caso de cancelamento que seja comunicado, por escrito, até 15 dias antes do Curso, será cobrado 50% do montante da inscrição respeitante a despesas administrativas. Após esta data não será efetuado qualquer reembolso, sendo cobrado 100% do valor da inscrição. No entanto, a inscrição poderá ser transferida para outra pessoa da mesma empresa ou organização sem qualquer custo adicional, desde que a transferência seja comunicada para geral@icc-portugal.com até 2 dias antes do início do evento