Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção

Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção2023-08-09T14:43:15+00:00

A Comissão de Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção é referência no desenvolvimento de regras e padrões sobre ética, Compliance e defesa da responsabilidade corporativa.

Esta Comissão da ICC é um organismo líder, a nível mundial, no desenvolvimento de regras de conduta e de boas práticas para o combate à corrupção, oferecendo uma perspetiva global destas matérias focada no mundo empresarial. Através das empresas que a compõem, a ICC tem conseguido denunciar os casos de corrupção com que se depara.

O trabalho desta Comissão tem sido pioneiro na luta contra a corrupção, nomeadamente com a emissão, em 1977, da primeira versão das “Regras de Conduta da ICC para combater a Extorsão e o Suborno”. As conclusões, ferramentas e regras que tem vindo a preparar ao longo dos anos são usadas como guias de autorregulação pelas empresas e governantes nos seus esforços de combate à extorsão e suborno.

É também intuito da ICC desenvolver formações sobre ética e responsabilidade corporativa apoiando a implementação de regras de conduta nas empresas, seja qual for a sua dimensão.

Trabalha também em estreita colaboração com outras Comissões da ICC, coordenando competências numa série de questões atuais, tais como o Combate ao branqueamento de capitais e ao financiamento do terrorismo (Comissão Bancária) e a criação de Cláusulas sobre contratação pública e combate à corrupção em contratos-modelo (Comissão de Direito e Prática Comercial).

Por regra, a Comissão nacional reúne semestralmente, mas trabalha durante todo o ano, também através de grupos de trabalho específicos.

Além de elaborar padrões de autorregulação empresarial, a Comissão trabalha junto à ONU a OCDE, o G20/B20 e o setor privado para impulsionar e apoiar esforços globais contra a corrupção nos negócios.

Globalmente, durante as últimas décadas, a Comissão desenvolveu uma ampla gama de ferramentas para ajudar as empresas a desafiar a corrupção e conduzir seus negócios com integridade. Por exemplo:

  • Regras da ICC sobre Combate à Corrupção;

  • ICC Ethics and Compliance Training Handbook;

  • Cláusula da ICC de Anticorrupção;

  • ICC Anti-Corruption Third Party Due Diligence Guide for SMEs; e

  • ICC Guidelines on Gifts and Hospitality.

Documentos – Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção2024-02-19T15:39:31+00:00
Membros – Comissão Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção2024-05-10T16:00:52+00:00
Empresa Cargo Nome
Atlântico Compliance Officer Catarina Pontes Pereira
Bankinter Head of Compliance Mário Januário
CCP/ Global Compact Chair of the Board Mário Parra da Silva
EY Strategy and Transactions António Garcia Pereira
F. Castelo Branco Advogado Fábio Loureiro
AIDA Vice-Presidente Executiva Elizabete Rita
GALP Energia Jurídico e Governance João Correia
Santander Diretor de Compliance João Labareda
Linklaters Counsel Manuel Castelo Branco
Linklaters Sócio Nuno Ferreira Lousa
MLGTS Sócio Rui Patrício
Miranda & Associados Sócia Ana Pinelas Pinto
Miranda & Associados Of Counsel Catarina Veiga Ribeiro
GALP Diretor da Corporate Secretary, Compliance & DPO Nuno Moraes Bastos
PLMJ Sócio Paulo Farinha Alves (Presidente)
PLMJ Sócio Pedro Caetano Nunes
Tabaqueira Conselheira Sénior Alexandra Reis
Santander Totta Jurídico Nuno Bastos
SLCM Advogada Carolina Martins Correia
Jerónimo Martins Advogada Patricia Farinha
Úria Menendéz Sócio Francisco Proença de Carvalho
Telles de Abreu Associado Coordenador João Dotti de Carvalho
Gold Europa Portugal Diretor Comercial Teotónio Moura
Informações e notícias – Responsabilidade Corporativa e Anticorrupção2021-01-12T12:44:37+00:00

Contacte-nos para saber mais sobre esta Comissão.

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