Líder mundial na resolução de litígios
Num ambiente comercial cada vez mais instável onde o acesso à justiça e ao estado de direito são cruciais para a assegurar a continuidade da atividade empresarial, a ICC facilita a resolução de litígios comerciais oferecendo um serviço de qualidade ímpar.
Os serviços de resolução de litígios da ICC – ICC Dispute Resolution Services – oferecem uma multitude de serviços para promover a continuidade do comércio global ao ajudar as diversas entidades comerciais evitar, gerir e resolver as suas disputas eficientemente.
Os Dispute Resolution Services, incluindo a Arbitragem e as ferramentas de prevenção de litígios, asseguram que quando as disputas aparecem, estas são resolvidas rapidamente e eficientemente. Isto permite que os envolvidos possam focar-se nas suas prioridades com tranquilidade, graças à transparência de custos e processos, com segurança e confidencialidade.
Como funcionam os Serviços de Resolução de Litígios
Para resolver de forma eficiente e efetiva, as empresas precisam de ter acesso à justiça através de um processo justo. Os serviços de Arbitragem e a ADR (Alternative Dispute Resolution) dão aos envolvidos um acesso à justiça rápido, previsível, rentável e eficiente, desde que as empresas incluam cláusulas de ADR e de arbitragem nos seus contratos comerciais.
A ICC DRS disponibiliza uma ampla oferta de serviços customizáveis para cada fase dos litígios, desde os serviços oferecidos pelo Centro Internacional de ADR da ICC (International Centre for ADR) que inclui serviços demediação, perícias, dispute boards e docdex, até a Arbitragem ICC administrada pela instituição mais confiável a nível mundial, a Corte International de Arbitragem da ICC.
Os processos administrados pela ICC podem ser usados separadamente, sucessivamente ou até simultaneamente como uma alternativa à litigância nos tribunais estaduais, para resolver disputas nacionais e internacionais.
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A Arbitragem da ICC é um processo regido pelas ICC Rules of Arbitration. Os serviços completamente neutros e acessíveis globalmente da ICC estão disponíveis para todos, desde indivíduos e empresas do setor privado a Estados e Entidades Estaduais. Qualquer um pode beneficiar da flexibilidade e eficácia da arbitragem da ICC. O único requisito para uma entidade poder beneficiar da arbitragem da ICC é de consentir o seu uso num contrato, tratado ou acordo separado de arbitragem. Isto é habitualmente providenciado antes de um litígio surgir, mas pode também ocorrer depois do litígio ter ocorrido.
Incomparável em termos de experiência e peritagem, a ICC Court e o seu Secretariado estão sempre preparados para assistir os envolvidos e os seus tribunais de arbitragem com quaisquer questões relacionadas á conduta de arbitragem e lutam para assegurar que as recompensas da ICC são aplicáveis. O secretariado da Corte, com mais de 100 advogados e pessoal de apoio, opera através de escritórios em Paris, Hong Kong, Nova Iorque, Singapura, São Paulo e Abu Dhabi e administra casos em qualquer linguagem. O Secretariado procura continuamente melhorar a eficiência, controlo de tempo e de custos, através da introdução de novas e inovadoras ferramentas de gestão dos procedimentos de arbitragem. Este foco contínuo faz com que a ICC esteja sempre atualizada quanto às questões e problemas das empresas.
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A Corte Internacional de Arbitragem é a instituição líder mundial de arbitragem. Desde 1923, a ICC tem ajudado a resolver disputas no comércio mundial e nas disputas de investimentos.Apesar de se chamar de corte, esta não faz quaisquer tipos de decisões formais em questões de litígio. Invés disso, esta administra as arbitragens através da exerção de supervisão judicial dos procedimentos de arbitragem.O propósito desta é de assegurar a correta aplicação das regras de arbitragem de 2021 (2021 Arbitration Rules) bem como assistir as partes envolvidas e os árbitros em superar quaisquer obstáculos processuais.
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Enquanto que cada litígio difere de certa forma, todos tem uma coisa em comum: ser resolvido da forma mais eficiente e apropriada. É por isso que a ICC International Centre for ADR (Centre) oferece uma variada e ampla gama de serviços que podem ser usados separadamente, sucessivamente ou até simultaneamente.
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