International Certificate of Origin Guidelines: Facilitating trade through global origin procedures

Descrição

Os certificados de origem (COs) constituem um dos documentos comerciais mais importantes exigidos por empresas, bancos e autoridades aduaneiras para autenticar a origem das mercadorias exportadas. Anualmente, milhões de certificados de origem são emitidos por câmaras de comércio de todo o mundo.

Apesar de na última década não haver mudanças significativas nas regras de origens não preferenciais, os procedimentos alfandegários estão em rápida mudança, em conjunto com as tendências mundiais emergentes de autocertificação, maior delegação para a emissão de certificações preferenciais de origens, tecnologias de blockchain e digitalização. O termo ‘declaração de origem digital’, no futuro, será usado juntamente com ‘certificados de origem’, pois mais câmaras têm vindo a oferecer soluções digitais para a aplicação, emissão e verificação dos seus certificados de origem.

Esta edição revista:

Fornece uma visão geral dos últimos desenvolvimentos de COs, Digitalização;
Trata dos procedimentos de emissão de COs não preferenciais;
Abrange a determinação e verificação da origem;
Explica o envolvimento da câmara com COs preferenciais.

Esta edição também apresenta a Cadeia Internacional de Acreditação de Certificados de Origem, que foi criada em 2012 e faz parte do compromisso da ICC World Chambers Federation no esforço para a harmonização global no processo de emissão de COs.

Este conjunto universal de procedimentos internacionais, complementado com amostras e melhores práticas, é um guia indispensável e abrangente para as câmaras que desejam garantir o compromisso com o mais alto nível de qualidade, implementando procedimentos de emissão e verificação transparentes e responsáveis.

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