ICC Arbitration in Practice (2nd revised edition published by Kluwer)

Descrição

As Regras de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional – comumente chamadas de Regras da ICC – são as regras mais frequentemente utilizadas em litígios comerciais entre parceiros de negócios de diferentes países. Desde que foram lançadas pela primeira vez em 1922, essas Regras foram aplicadas em mais de 21.000 casos.

A segunda edição revista deste volume eminentemente prático fornece um comentário artigo a artigo da versão atual das Regras de Arbitragem da ICC em vigor desde 1º de janeiro de 2012. Utilizando uma linguagem clara e concisa, livre de notas de rodapé e ilustrada por diagramas de fluxo, os autores guiam o leitor através pelos vários estágios dos procedimentos de arbitragem da ICC, desde o início até a sentença final. Esta análise completa inclui:

um resumo das estatísticas relacionadas à arbitragem da ICC entre os anos de 2009 a 2013;
referências a leis de arbitragem nacionais selecionadas e a Lei Modelo da UNCITRAL sobre Arbitragem Comercial Internacional;
uma bibliografia, incluindo sites úteis; e um capítulo separado sobre outros serviços de resolução de litígios da ICC, como mediação, procedimentos, contencioso, DOCDEX e o procedimento de arbitragem pré-arbitral.
Os apêndices fornecem ao leitor os textos das várias regras de resolução de litígios da ICC e outros documentos relevantes.

Os autores trabalharam como advogados no Secretariado da Corte Internacional de Arbitragem da ICC. Eles representaram as partes e atuaram como árbitros em muitos processos internacionais. Eles também atuam como mediadores e representantes de partidos em mediações internacionais. Também são membros da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC e participaram das discussões que levaram às Regras de Arbitragem de 2012 da ICC.

Escrito de uma perspectiva prática, este livro continua a ser um recurso essencial para advogados de empresas que desejam estar familiarizados com a arbitragem da ICC, avaliar os prós e contras de entrar em uma cláusula de arbitragem referente às Regras da ICC ou obter informações e orientação sobre como proceder numa determinada situação. Os profissionais da arbitragem encontrarão informações úteis sobre a prática da arbitragem da ICC, incluindo várias notas da Secretaria da Corte da ICC e relatórios da Comissão de Arbitragem e ADR da ICC.