Expedited Rules in International Arbitration – Institute Dossier XVI

Descrição

A versão revista das Regras da Arbitragem da ICC entraram em vigor a 1 de março de 2017. Elas incluem um procedimento rápido da ICC automaticamente aplicável a casos de litígio com um valor abaixo de US $ 2 milhões, a menos que expressamente excluído pelas partes.

Este Dossiê XVI do Instituto de Direito Empresarial Mundial da ICC explora algumas das formas e meios de conduzir os procedimentos num prazo razoável sem prejudicar o processo.

Uma série de questões são discutidas:

O que funciona e o que não funciona na elaboração de convenções de arbitragem para buscar uma solução rápida do seu litígio?
O que pode um tribunal fazer quando as regras são silenciosas?
Como os tribunais nacionais irão lidar com as contestações de sentenças em que os tribunais não conseguiram resolver os litígios de forma expedita?
Os procedimentos arbitrais acelerados não são novos e já existem em áreas como nomes de domínio e litígios desportivos. Os leitores poderão explorar em detalhes o que a experiência ensinou nesses dois campos.

O livro também examina a questão específica do julgamento sumário e a aplicação de tais decisões. Com base na história, os autores consideram o que o passado poderá nos ensinar numa visão para o futuro.

Este Dossiê ajudará árbitros, advogados e partes a enfrentar adequadamente o desafio de reduzir a duração e o custo dos procedimentos de arbitragem.