Class and Group Actions in Arbitration – Institute Dossier XIV

Descrição

Há várias décadas uma arbitragem típica envolveria um demandante contra um demandado. Com o passar dos anos, mais e mais casos envolvem vários demandantes contra vários demandados. Hoje, um terço de todas as arbitragens internacionais da ICC parecem envolver casos multipartidários, casos de contratos múltiplos envolvendo múltiplas partes. A evolução continuou e o debate hoje é se seria possível para uma classe de pessoas na mesma situação ou um grupo de cidadãos com o mesmo interesse iniciar um único procedimento de arbitragem em grupo ou em classe.

Esta publicação examina as questões complexas envolvidas na arbitragem de classe ou grupo com base no direito comparado.
Há lugar para tais procedimentos no âmbito do processo de arbitragem? Os procedimentos de ação coletiva, conforme desenvolvidos no sistema judiciário dos Estados Unidos e, mais recentemente, no Canadá, são quase inexistentes na Europa. A Comissão Europeia defendeu a tutela coletiva como um meio importante de acesso à justiça, mas as ações coletivas encontraram pouco entusiasmo nos Estados-Membros. O livro destaca as lições que foram aprendidas com a experiência de casos nos Estados Unidos e na Europa.

O que reserva o futuro para as arbitragens de classe, coletivas e de massa? Serão um fenómeno marginal ou com potencial ainda por realizar? Quais são as soluções possíveis para os problemas suscitados? Podemos esperar ver mais arbitragens deste tipo no futuro? Escrito por árbitros, académicos e profissionais, este Dossier fornece as respostas a estas e outras perguntas.