Addressing Issues of Corruption in Commercial and Investment Arbitration – Institute Dossier XIII

Descrição

A corrupção é uma das questões mais difíceis que os árbitros internacionais enfrentam hoje. Esta publicação aborda a questão da corrupção na arbitragem de forma sistemática. Equilibra considerações teóricas e práticas, leva em consideração as diferentes perspetivas das partes, do advogado e do tribunal arbitral e distingue claramente entre arbitragem comercial e de investimento. Entre os tópicos abordados estão o impacto da corrupção em questões de “gateway”, de arbitrabilidade, jurisdição, admissibilidade e procedimento; os direitos e deveres do árbitro de investigar e denunciar corrupção. Também aborda o pensamento e a jurisprudência mais recentes sobre ónus e padrão de prova para alegações de corrupção, bem como as consequências e efeitos das alegações ou conclusões positivas de corrupção no litígio sobre o mérito e a exequibilidade da sentença, respectivamente. O livro identifica ainda as melhores e piores práticas e equipa o leitor com ferramentas e técnicas para enfrentar o desafio da corrupção.