O Secretário-Geral da ICC, John WH Denton AO, emitiu declaração em reação ao acordo do G7 sobre tributação.
O Secretário-Geral da ICC, John WH Denton AO, proferiu:
“Uma reforma tributária internacional eficaz é um assunto de considerável importância para os negócios mundiais. Isso deve atender à necessidade dupla de restaurar as finanças públicas e revigorar as economias locais na esteira da COVID-19. A coerência internacional desempenhará um papel fundamental no cumprimento desses imperativos.
“O compromisso de hoje do G7 é um passo muito bem-vindo nesse sentido – mas, em última análise, precisamos de ver um acordo final que seja viável uma vez aplicado à economia real. Acrescentando, regras comuns que determinem apoio, para lá do G7 e do G20. As economias emergentes devem ter participação integral na determinação das regras tributárias que se aplicarão a elas independentemente da estrutura futura aplicada.
“Além disso, como enfatizámos antes, é imperativo que seja construído um forte sistema de arbitragem e resolução de litígios em qualquer estrutura final, de forma a mitigar os riscos de uma proliferação prejudicial de litígios a respeito de dupla tributação.
“A ICC espera trabalhar com a OCDE e todos os governos para apoiar a conclusão de um pacto global significativo sobre a reforma tributária, ao longo das próximas semanas.”
