O novo guia aborda as necessidades das pessoas com deficiência que participam em procedimentos internacionais de arbitragem e ADR e não só.
A ICC publicou um guia sobre a inclusão da deficiência na arbitragem internacional e nos ADR. Produzido pela Comissão de Arbitragem e ADR da ICC, esta publicação inovadora fornece orientações claras para abordar e acomodar as necessidades das pessoas com deficiência que participam em procedimentos arbitrais e ADR ou noutras atividades e eventos no domínio da prevenção e resolução de litígios.
Ao fornecer orientações práticas aos profissionais, árbitros, instituições arbitrais e associações, o guia tem como objetivo promover a inclusão da deficiência no domínio da resolução de litígios, fornecendo recomendações específicas e listas de verificação, juntamente com outras ferramentas práticas.
Alinhado com a Declaração do Centenário da ICC sobre Prevenção e Resolução de Litígios, o guia baseia-se no trabalho de vanguarda da ICC sobre diversidade, equidade e inclusão em todos os aspetos da prevenção e resolução de litígios. O guia abre caminho a mais iniciativas de inclusão da deficiência no mundo da arbitragem internacional e dos ADR.
Iniciado por Claudia Salomon ao assumir o cargo de Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, um grupo de trabalho sobre a inclusão da deficiência na arbitragem internacional e ADR foi criado em dezembro de 2021. O seu principal objetivo é aliviar as pessoas com deficiência dos encargos que enfrentam e conduzir uma conversa inclusiva sobre o avanço da sensibilização e inclusão em todas as fases e atividades da arbitragem internacional e ADR. Liderado por pessoas com deficiência e seus aliados, o grupo de trabalho composto por mais de 50 membros de 26 jurisdições, trabalhou durante um ano e meio neste guia pioneiro.
O grupo de trabalho foi co-presidido por Simon Maynard, Associado Sénior da King and Spalding, no Reino Unido; Todd Weiler, árbitro independente da Arbitra International, no Canadá; e Katherine Ramo, Of Counsel CMS no Reino Unido.
Saiba mais sobre os Serviços de Resolução de Litígios da ICC e sobre o Centenário da Corte.
Pode descarregar aqui o Relatório sobre Inclusão na Arbitragem.
