No Dia de África, estamos a analisar algumas das formas como a ICC está a mobilizar a sua rede a nível nacional, regional e local para fazer com que o comércio funcione para todos, em África.

Desde o desenvolvimento das capacidades de resolução de litígios comerciais até à garantia de que o comércio africano beneficia do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio, aqui estão 7 maneiras como a ICC está empenhada em dar voz aos negócios africanos e a preparar o caminho para uma recuperação económica sustentável da pandemia da COVID-19.

 1.Uma rede crescente em África

A ICC tem uma rede ativa em mais de 20 países africanos. Empenhada em aumentar presença na região para apoiar o crescimento e desenvolvimento do sector privado, a ICC abriu a ICC Camarões em Junho de 2020. Esta última adição à rede de comissões/delegações nacionais da ICC, está localizada em Douala trabalhando em cooperação com a Câmara de Comércio, Indústria, Minas, e Artesãos dos Camarões.

2.Satisfazer a necessidade de serviços de Resolução de Litígios credíveis

No lançamento das Regras de Arbitragem do ICC 2021 na África anglófona, o Presidente da Corte internacional de Arbitragem da ICC, Alexis Mourre, afirmou que o continente africano detendo algumas das economias com um crescimento mais rápido do mundo, possui uma necessidade cada vez maior de investimentos internacionais, e consequentemente, de serviços de resolução de litígios robustos e de alta qualidade.

Nos últimos anos, a ICC tem vindo a expandir o seu alcance em África para aproximar os seus serviços de resolução de litígios de alta-qualidade às partes e aos profissionais do continente africano.

Em 2016, a ICC realizou a primeira Conferência de Arbitragem Regional da ICC África em Lagos. A quinta edição da conferência será online de 1 a 6 de Junho do presente ano, organizada pela ICC Nigéria.

Em 2018, a ICC estabeleceu uma Comissão Africana da ICC, com o objetivo de coordenar o alcance da ICC no continente e aumentar o número de árbitros qualificados africanos disponíveis para supervisionar o número crescente de litígios resultantes do aumento da atividade comercial na região.

Este mês, a ICC anunciou também a nomeação da Diretora Regional para África, Diamana Diawara, quem está a realizar uma missão de um ano com vista a estabelecer uma presença para a gestão de casos na África Subsaariana até 2022.

3.Possibilitar uma recuperação resiliente

Com o objetivo de permitir a resiliência do sector privado, e preparar o caminho para uma recuperação económica sustentável da pandemia da COVID-19, a ICC lançou a Rede de Ação Africana, de maneira a mobilizar as delegações nacionais da ICC, assim como, os líderes das câmaras de comércio e outros membros da rede ICC para ação, com fim de obter um impacto considerável a nível regional e local.

A Rede de Ação Africana continua hoje a dar voz às empresas africanas nas discussões globais, a identificar formas de construir um setor privado mais resiliente, e a preparar o caminho para uma recuperação económica sustentável da crise da COVID-19.

Os objetivos incluem: permitir a operacionalização da Área de Comércio Livre Continental Africana; a digitalização de 5 milhões de pequenas empresas. A ICC e a African investor lançaram uma parceria global de comércio eletrónico (etrade) para digitalizar cinco milhões de pequenas e médias empresas(PMEs), em África. Apoiando os esforços da ICC para que a tecnologia chegue a todos, a campanha visa facilitar o acesso ao comércio e ao financiamento da cadeia de fornecimento; à logística digital; aos dados comerciais; ao desenvolvimento de capacidades e às ferramentas de formação para as PMES em África.

Empenhada em reforçar o desenvolvimento do sector privado em África, a ICC anunciou também uma colaboração com o Conselho Empresarial do Mercado Comum da África Oriental e Austral (COMESA) para fazer avançar o progresso económico e social em África através de ações conjuntas a nível local, nacional e internacional, tendo como principal objetivo fornecer ferramentas e soluções específicas para desafios globais tais como: as alterações climáticas; a desigualdade e o financiamento para o desenvolvimento.

4.Melhores negócios em conjunto

Em 2020, a ICC juntou forças com o Ministério do Desenvolvimento Empresarial do Gana, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Business for Peace Foundation para lançar o programa For Better Business Together (4BBT), como ponto central das iniciativas globais e locais no Gana dos três parceiros para apoiar a recuperação económica e reforçar a sustentabilidade e a resiliência das empresas para o futuro. Valentina Mintah, membro do Conselho Executivo da ICC, anunciou igualmente que a ICC planeia lançar um Centro de Accra do Centro de Empreendedorismo da ICC para aproveitar o potencial inexplorado a nível local, ao mesmo tempo que pensa globalmente em padrões e oportunidades.

 5.Fazer com que os Incoterms funcionem para África

Os escritórios regionais da ICC em África têm sido cruciais na introdução dos Incoterms®2020 às empresas em África que acolhem uma série de sessões de formação para assegurar uma boa compreensão dos famosos termos comerciais que facilitam triliões de dólares no comércio global em cada ano.

6.Apoio aos investimentos verdes em África

Em março, o Secretário-Geral da ICC John W.H. Denton AO encontrou-se com os ministros africanos das finanças e aos principais investidores institucionais de África e do resto do globo num evento paralelo à Conferência dos Ministros Africanos das Finanças sobre o planeamento e desenvolvimento económico de 2021. John Denton participou em discussões sobre o apoio aos investimentos verdes em Áfricasobre a implementação da zona de comércio livre continental Africana e sobre uma recuperação económica e resiliência mais fortes. A ICC saudou de braços abertos os planos de criação de um Banco Pan-Africano de Investimento em Infraestruturas Verdes, anunciado durante o evento.

7.Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio.

O Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio (TFA) entrou em vigor em fevereiro de 2017 com o objetivo de eliminar a burocracia que envolve a circulação de mercadorias em todo o mundo.

Estudos do Fórum Económico Mundial sugerem que a implementação do TFA poderia desencadear um aumento de 60% a 80% nas vendas transfronteiriças de PMEs em algumas economias e que a implementação do TFA em África poderia reduzir o custo do comércio internacional em mais de 16%. Sendo uma das três organizações que compõem a Aliança Global para a Facilitação do Comércio, a ICC trabalha com empresas, governos e instituições internacionais como a Organização Mundial das Alfândegas para fazer avançar a agenda global das alfândegas e da facilitação do comércio.