A ICC lançou a versão portuguesa do Guia de Propriedade Intelectual (PI) – um guia abrangente, que contempla uma visão geral das principais questões de propriedade intelectual enfrentadas por profissionais de empresas, legisladores e especialistas jurídicos.
A 14ª Edição do Roadmap é um Guia de Referência nas matérias de propriedade intelectual que inclui novidades relativas à inteligência artificial, sustentabilidade e alterações climáticas, contrafação e pirataria entre muitos outros.
No ambiente comercial competitivo de hoje, a administração eficaz de ativos de Propriedade Intelectual nunca foi tão importante. A lei de PI há muito que está ligada às estratégias comerciais das empresas, o que levou ao desenvolvimento de estratégias elaboradas de gestão de PI e práticas de licenciamento específicas do setor ao longo dos anos.
Ambos os decisores políticos de grandes corporações de economias desenvolvidas a pequenas e médias empresas (PMEs) a economias em desenvolvimento precisam estar cientes dos benefícios associados a patentes, marcas registadas, direitos autorais e outras formas de direitos de PI.
Ao compreender os fundamentos da lei de PI, empresas de todos os tamanhos podem lucrar com a criação de valor e garantir o retorno do investimento por suas estratégias de administração de PI.
O ICC IP Roadmap 2020 fornece respostas a várias perguntas feitas por líderes empresariais em relação à criação de valor:
- Como posso proteger minha propriedade intelectual?
- Qual é o valor da propriedade intelectual?
- O que é a administração da propriedade intelectual?
- Quais são os princípios básicos da lei de PI?
De patentes a direitos autorais e de marcas registadas a designs
A Propriedade Intelectual é uma área do direito em expansão, com novas discussões, novos direitos e novas implicações para negócios em todo o mundo. A economia digital desafiou os fundamentos da lei de patentes e direitos autorais e, ao mesmo tempo, criou novas possibilidades para proprietários de marcas registadas. Nos últimos anos, a abrangência da lei de PI continuou a aumentar e as discussões sobre os direitos indígenas e comunitários tornaram-se mais relevantes.
O licenciamento de direitos de PI continua a crescer em importância nas estratégias de negócios, como um canal fundamental para a transferência de tecnologia e informação, e a divulgação de trabalhos criativos. No entanto, o licenciamento de PI enfrenta desafios, especialmente a ausência de padrões claros e uniformemente aceites nas jurisdições legais. No contexto de acordos de PI envolvendo partes de diferentes países, é fundamental que os líderes empresariais verifiquem as leis locais, o que pode impactar a implementação de acordos de licenciamento de PI.
O ICC IP Roadmap 2020 descreve as discussões atuais e futuras sobre todas as principais áreas da propriedade intelectual, incluindo considerações para acordos de licenciamento.
- Patentes, marcas registadas, direitos autorais e designs.
- Produtos de informação e dados
- Saiba como / segredos comerciais
- Licenciamento de ativos de IP e resolução de litígios.
Inovação e Desenvolvimento Sustentável
Em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ODS) e o Acordo de Paris, o ICC IP Roadmap 2020 examina como a PI pode servir como catalisador para o desenvolvimento sustentável. Pela sua própria natureza, a PI inspira empresas, líderes empresariais e indivíduos a inovar e criar. Quer se trate de uma marca, tecnologia, design ou conteúdo criativo, os direitos de PI incentivam a pesquisa e o desenvolvimento internacional, a colaboração e as parcerias, que criam capacidade local e transferem conhecimento além-fronteiras.
Para incentivar a inovação, é essencial que as empresas tenham ambientes de políticas coerentes e de apoio que fomentem os ecossistemas de inovação e criem a confiança necessária para os investimentos em atividades criativas.
O ICC IP Roadmap 2020 explora o papel dos sistemas de IP no avanço dos ODS, incluindo:
- Como os sistemas de propriedade intelectual podem lidar com as mudanças climáticas?
- Como as leis de acesso e repartição de benefícios (ABS) impactam os sistemas de PI?
- Qual o papel que as patentes podem desempenhar no desenvolvimento e implantação de tecnologia limpa?
- Os sistemas IP podem melhorar a disseminação e disponibilidade de energia limpa?
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