III Congresso da Concorrência em Portugal
27 Novembro @ 9:00 am - 5:50 pm UTC+0
27 de novembro de 2024
09h00 – 17h50
Rua das Portas de Santo Antão, Lisboa
Uma iniciativa da Comissão da Concorrência.
O Congresso realiza-se em Lisboa a 27 de novembro de 2024, em sessões presenciais e com oportunidades de ligação com profissionais das mais diversas áreas, incluindo empresas, associações, juízes, académicos, deputados, representantes da sociedade civil, representantes de autoridades reguladoras, advogados e jornalistas e em que se espera a presença de mais de duas centenas de participantes.
Quer seja um profissional experiente ou esteja apenas a começar (ou a ponderar) um percurso na área da Concorrência nas suas inúmeras vertentes, o nosso Congresso é o local indispensável para acesso a informação técnica, substantiva e de índole prática. O Congresso deste ano irá oferecer novamente cinco sessões, com tópicos dirigidos tanto aos profissionais mais jovens como aos mais experientes. O Congresso agrega temas como o que esperar da nova Comissão Europeia no domínio da política de concorrência, incluindo face aos relatórios Draghi e Letta, as interseções entre o mercado laboral e o Direito da Concorrência, a atuação do Estado na economia de mercado, o impacto da Concorrência no setor da saúde e o que importa realizar para incrementar a resiliência e competitividade do setor no contexto internacional, bem como tentar apreender, com os profissionais do foro, o que correu bem e menos bem na aplicação do Direito da Concorrência em 2024 em Portugal e o que se avizinha para 2025.
As principais conclusões do Congresso darão lugar a Recomendações que serão comunicadas a instituições e organismos, incluindo Parlamento, Governo, Parlamento Europeu e Comissão Europeia.
Contamos com a sua presença!
Eduardo Maia Cadete | Sócio, Morais Leitão e Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
08.30 – 09.00 Registo
09.00 Boas-Vindas
Eduardo Maia Cadete | Sócio, Morais Leitão, Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
09.00 – 09.30 Keynote speaker
Nuno Cunha Rodrigues Presidente, Autoridade da Concorrência
09.30 – 10.30 1ª SESSÃO: Competitividade e concorrência: o que esperar da nova Comissão Europeia?
Moderador: Diogo Cavaleiro | Jornalista, Expresso
Oradores: Alexandra Reis | Head of Legal, Tabaqueira
António Vicente | Deputy Head, Comissão Europeia
Nuno Alvim | Principal, RBB Economics
Tânia Luísa Faria | Counsel, Uría Menendez
10.30 – 10.40 Coffee Break
10.40 – 12.20 2ª SESSÃO: Direito da Concorrência e mercado laboral
Moderador: Gonçalo Anastácio | Sócio, SRS
Oradores: Ana Sofia Rodrigues | Vogal, Autoridade da Concorrência
Dzhamil Oda | Advogado Sénior, Morais Leitão
Joaquim Caimoto Duarte | Counsel, Gómez- Acebo & Pombo
Manuel Pelicano Antunes | Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão
12.20 – 13.30 3ª SESSÃO: O Estado na economia de mercado
Moderador: João Maltez | Jornalista
Oradores: Alberto Castanho Ribeiro | CEO, ViaPorto
Hélder Vasconcelos | Senior Vice President, Compass Lexecon
Miguel Mendes Pereira | Sócio, DLA Piper
Ricardo Assunção | Secretário-Geral, Associação Portuguesa de Anunciantes
13.30 – 14.30 Almoço volante
14.30 – 16.00 4ª SESSÃO: Setor da Saúde e Concorrência
Moderador: Gonçalo Machado Borges | CS’Associados
Oradores: Ana Abrunhosa | Presidente da Comissão de Saúde da Ass. República
Francisco Goiana da Silva | Professor, Imperial College Business School
Isabel Vaz | CEO, Luz Saúde
João Norte | Diretor, Bial
Rita Leandro Vasconcelos | Sócia, Pérez-Llorca
16.00 – 16.10 Coffee Break
16.10 – 17.40 5ª SESSÃO: Public e private enforcement em Portugal
Moderador: Ricardo Bordalo Junqueiro | Sócio, Vda
Oradores: Alberto Saavedra | Sócio, Sérvulo & Associados
Efigénia Marabuto Tavares | Advogada Sénior, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados
Miguel Sousa Ferro | Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Rita Aleixo Gregório | Sócia, PLMJ
Luís Fontaine Campos | Associate Diretor, Frontier Economics
17.40 – 17.50 Encerramento
Eduardo Maia Cadete | Sócio, Morais Leitão | Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal
A participação é GRATUITA mas sujeita a inscrição prévia.
Faça a sua inscrição no botão abaixo até dia 22 de novembro!
Para mais informações sobre este Congresso contacte-nos através do email geral@icc-portugal.com ou rita.fernandes@icc-portugal.com e +351 21 190 36 50