14ª Edição do Curso de Comércio Internacional | OUTUBRO 2021
20 Outubro, 2021 @ 9:30 am - 29 Outubro, 2021 @ 1:30 pm UTC+0
A realidade atual do comércio mundial deixa a descoberto a importância de todos os intervenientes nas cadeias logísticas, abrindo caminho a uma discussão alargada sobre novas formas de integração e simplificação dos procedimentos.
Com a crise, os países onde o comércio melhorou foram aqueles cujas economias tiveram mais rápida recuperação. Além disso, ouvem-se ecos de que o comércio internacional (de mercadorias) está a recuperar muito mais rapidamente durante esta “crise pandémica” do que após a crise financeira de 2008.
Por isso é fundamental que todos os intervenientes – e não apenas compradores e vendedores – conheçam bem as melhores práticas, regras e normas para criar (e manter) um sistema de comércio que seja seguro e que tenha condições para enfrentar os desafios do futuro (nomeadamente quanto a questões de digitalização e sustentabilidade).
Neste curso procuramos dar-vos a conhecer essas regras, como ferramentas que a ICC coloca à disposição de todos, através do conhecimento e experiência dos nosso Formadores – especialistas, de entre os Membros das Comissões da ICC – que ajudarão a compreendê-las e a usá-las da melhor forma, no dia a dia.
Desde o contrato de compra e venda aos vários contratos acessórios, como o contrato de transporte e de seguro, os Incoterms®2020 e as regras para os instrumentos de financiamento ao comércio que os bancos têm à disposição das empresas. Ao longo dos módulos esclarecemos os direitos e obrigações de todos os intervenientes, expedidores, transportadores, transitários, operadores logísticos, compradores e vendedores.
Destinado a todos os que estejam envolvidos e /ou interessados em saber mais sobre as operações de importação / exportação de mercadorias.
O Curso de Comércio Internacional terá 10 módulos, sobre todas as fases relevantes para as operações de importação/exportação.
Módulo 1 – O contrato de compra e venda internacional de mercadorias
Neste módulo recordamos algumas técnicas para a negociação e redação de contratos internacionais. Analisamos a importância de algumas das cláusulas mais comuns nos contratos de compra e venda que são a base contratual para a maioria das operações de importação e exportação. Trataremos a matéria do contrato de compra e venda, as suas caractarísticas e clausulas principais, as normas que o regulam, designadamente as convenções internacionais e o direito comunitário e tomaremos como exemplo o modelo de contrato de compra e venda internacional de mercadorias da ICC e as recomendações desta última quanto a aspectos cruciais a ter em conta por compradores e vendedores no momento da conclusão dos seus negócios.
Módulo 2 – Os Incoterms®2020
A utilização destas regras tem efeitos sobre inúmeras relações comerciais emergentes da operação de compra e venda internacional, sendo abordada a noção, natureza e aplicação prática das regras, as novidades e alterações introduzidas na mais recente edição dos Incoterms 2020, que entrou em vigor no dia 1 de janeiro de 2020.
Módulo 3 – A resolução alternativa de litígios internacionais – arbitragem
As atuais regras de Arbitragem da ICC vão ao encontro da crescente complexidade das transações comerciais atuais e da procura de maior rapidez e eficiência económica, tendo as atualizações mais recentes, em 2018, incluído um procedimento de arbitragens expeditas e normas para melhorar a eficácia e transparência do procedimento arbitral da ICC.
Módulo 4 – A Propriedade Intelectual no Comércio Internacional
Incluirá uma análise do sistema nacional e das diversas modalidades previstas de proteção e gestão da propriedade intelectual, introdução ao processo de registo de marca e patentes, análise das melhores formas de utilização da PI para potenciar o valor dos conhecimentos com referência dina ao processo de proteção das marcas e patentes a nível internacional e comunitário.
Módulo 5 e 6 – Introdução às práticas de trade finance I e II
O essencial sobre o trade finance é perceber como se processam as operações documentárias mais comuns. Neste módulo analisamos a questão do risco internacional inerente aos diversos meios de pagamento, o papel das instituições e protocolos internacionais com relevância nesta área onde se destaca a ICC e diversos institutos por ela desenvolvidos. Com recurso à análise de casos práticos concretos, analisaremos a temática dos créditos documentários, das garantias bancárias, cartas de crédito standby, cobranças e outros instrumentos de trade finance, bem como todos os documentos e práticas uniformes envolvidas em cada um, ao abrigo das regras correspondentes da ICC, por exemplo as UCP 600 Uniform Customs and Rules for Documentary Credits, as regras da ICC URDG 758 Uniform Rules for Demand Guarantees e até as recentes URBPO Uniform Rules for Bank Payment Obligations.
Módulo 7 – O contrato e os documentos de transporte rodoviário e aéreo
É fundamental incluir na formação sobre os procedimentos de transporte internacional de mercadorias, noções básicas sobre a formação do contrato de transporte terrestre de mercadorias e, bem assim, das suas regras fundamentais.
Módulo 8 – O contrato e os documentos de transporte marítimo
Neste módulo serão apresentadas as fontes internacionais e nacionais que regulam os contratos de transporte marítimo; questões da responsabilidade dos operadores de transporte marítimo, as obrigações do carregador e do transportador, os seguros marítimos; contencioso e arbitragem marítimos; créditos, privilégios e garantias marítimas; o regime da Convenção de Bruxelas, a convenção de Genebra de 1980 e o contrato internacional multimodal; bem como os vários tipos e funções dos documentos de transporte marítimo, i.e. do conhecimento de carga.
Módulo 9 – A verificação de qualidade da mercadoria
É da maior importância o controlo de qualidade da mercadoria por parte de inspetores devidamente qualificados para o efeito. Neste capítulo analisamos em pormenor como se processam inspeções pré-embarque, inspeções durante a produção e finais e a assistência à contentorização ou descontentorizarão da mercadoria.
Módulo 10 – Práticas de seguros internacionais de mercadorias
Vamos apresentar as vantagens dos diferentes níveis de cobertura, para uma simples viagem ou para expedições regulares; a proteção dos interesses de todos os intervenientes na atividade comercial; ajudar a identificar os bens e os interesses envolvidos nas operações de comércio internacional que necessitam de ser protegidos e quais os tipos de riscos associados, bem como os principais fatores de avaliação do risco.
Módulo 11 – Procedimentos e regimes aduaneiros no comércio internacional
Este capítulo ensina como utilizar os mecanismos aduaneiros e como preparar a logística da operação de comércio internacional. Quais as formalidades à chegada e à saída das mercadorias, o desalfandegamento, o sistema harmonizado e a nomenclatura, os diferentes regimes aduaneiros e o regime geral do Código Aduaneiro Comunitário e Pauta Aduaneira.
Módulo 12 – Apresentação do Porto de Sines
Sessão de Encerramento
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