Decorreu esta semana uma reunião do Conselho Executivo da ICC, que reuniu os líderes de empresas e câmaras, constituindo o conselho mais diversificado da ICC, ao longo dos 100 anos de história da instituição mundial.
Entre as aprovações e adoções formais efetuadas durante a reunião, o Conselho Executivo aprovou formalmente a revisão do Regulamento de Arbitragem da ICC. O regulamento foi atualizado pela última vez em 2017 e são alteradas periodicamente para atender às necessidades dos utilizadores, englobando a resolução de litígios em cenários comerciais em constante evolução. Os eventos de lançamento estão agendados para antes da entrada em vigor do novo regulamento, a 1 de janeiro de 2021. Este regulamento permanecerá confidencial até ao lançamento oficial no final deste ano.
Ao apresentar o Regulamento ao Conselho Executivo, o Presidente da Corte Internacional de Arbitragem da ICC, Alexis Mourre, referiu: “As emendas ao regulamento adotadas hoje marcam mais um passo em direção a uma maior eficiência, flexibilidade e transparência das Regras, tornando a arbitragem da ICC ainda mais atraente, tanto para grandes e complexas arbitragens, como para casos menores.”
Composto por mais de 25 CEOs e outros executivos empresariais, o Conselho Executivo é o órgão de governança sénior da ICC.
A 170ª reunião do Conselho Executivo da ICC é a primeira reunião do Conselho Executivo da ICC a ser presidida por Ajay Banga, desde que o CEO da Mastercard se tornou Presidente da ICC em junho deste ano. Esta reunião também contou com a participação, pela primeira vez, de novos membros do Conselho, designadamente Sheikh Khalifa bin Jassim bin Mohammad Al-Thani (Qatar), Sebastian Escarrer (Espanha), Dario Gallina (Itália), Shinta Kamdani (Indonésia), Valentina Mintah (Gana), Takeshi Niinami (Japão), Jane Sun (China).
Durante a reunião virtual, que durou três horas, o Conselho Executivo ouviu relatórios de uma série de órgãos de governo e trabalho da ICC, incluindo do Secretário-Geral da ICC, John WH Denton AO, bem como um discurso do orador convidado Richard N. Haass, Presidente do Conselho de Relações Estrangeiras.
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