Concorrência

Concorrência2023-08-09T16:11:36+00:00

As posições oficiais da ICC sobre políticas internacionais de concorrência são formuladas pela sua Comissão de Concorrência, a qual conta com mais de 300 especialistas em direito da concorrência, incluindo advogados e consultores jurídicos de empresas provenientes de cerca de 40 países.

Estes identificam assuntos-chave nas políticas de concorrência que afetam a comunidade empresarial internacional e contribuem para formar a voz das empresas nos principais debates internacionais. Procura, assim, assegurar que as necessidades atuais das empresas e dos mercados são tidas em consideração na formulação e implementação das leis e políticas de concorrência.

Para além disso, contribui com o conhecimento e a experiência dos seus membros para o trabalho da International Comission Network (ICN) na implementação de políticas de concorrência. Também oferece com uma perspetiva empresarial para as discussões internacionais acerca dos princípios do devido processo (due process) no direito da concorrência.

A Comissão fornece inputs às propostas de reforma legislativa no direito Europeu da Concorrência, junto da DG Comp, fornecendo igualmente a perspetiva de empresas sobre os desenvolvimentos das políticas de concorrência noutras regiões.

Documentos – Concorrência2024-02-19T15:13:22+00:00
Membros – Comissão Concorrência2024-05-07T17:03:03+00:00
Empresa Cargo Nome
Abreu Advogados Sócia Inês Sequeira Mendes
Abreu Advogados Sócia Contratada Sónia Gemas Donário
Bankinter Jurídico Gisela Carneiro
Telles Sócia Leyre Pietro
BPI Jurídico Isabel Maria Garcias
CCP Consultor Jurídico Alberto Sá e Mello
CGD Head of Legal Manuela Duro Teixeira
CMS-RPA Advogado Luís Romão
PRA Associado Miguel Miranda
Cruz Vilaça Associados Sócia Paulo Sande
Abreu Advogados Partner Armando Martins Ferreira
VdA Associado Nuno Ruiz
Garrigues Advogado Luís Pinto Monteiro
MLGTS Coordenador Associado Dzhamil Oda
J Pereira da Cruz Sócio Nuno Cruz
JE Dias Costa Sócio Gonçalo de Sampaio
Eversheds Sutherland FCB Associada Teresa Pessoa e Costa
Eversheds Sutherland FCB Associada Coordenadora Sara Rodrigues
Uría Ménendez Counsel Tânia Faria
Galp Jurídico Pedro Neves
Gomez Acebo-Pombo Counsel
Joaquim Caimoto Duarte
Gomez Acebo-Pombo Sócio Mário Marques Mendes
Jerónimo Martins Diretor Jurídico Carlos Martins Ferreira
Jerónimo Martins Jurídico Fernando Gonçalves
Linklaters Sócio Carlos Pinto Correia
L´Oreal Diretor Jurídico Dorothée Serzedelo
Miranda & Associados Sócio Luís Oliveira
Millennium bcp Diretor Jurídico António Amaral de Medeiros
Montepio Diretor Jurídico Rui Gama
MLGTS Advogado Eduardo Maia Cadete
MLGTS Sócio Carlos Botelho Moniz
MLGTS Associada Beatriz Lopes da Silva
PBBR Sócio Alexandre Jardim
Nestlé Head of Legal Ana Rita Andrade 
PLMJ Sócio Ricardo Oliveira
PLMJ Sócio Rita Aleixo Gregório
PLMJ Consultora Sénior Alexandra Dias Henriques
Gold Europa Portugal CEO Jonathan Henriques
Santander Diretor Jurídico José Gomes da Silva
Sérvulo Sócio Miguel Gorjão Henriques
SLCM Sócio Miguel Pena Machete
SRS Legal Sócio Gonçalo Anastácio
Tabaqueira Senior Counsel Alexandra Reis
PBBR Sócio Gonçalo Mendes Martins
DLA Piper Partner
Miguel Mendes Pereira
MLGTS Associada Principal Inês Ferrari Careto
Cruz Vilaça Associados Sócia Mariana Tavares
Perez Llorca Partner Rita Leandro Vasconcelos
Informações e notícias – Concorrência2021-01-12T11:52:48+00:00

Contacte-nos para saber mais sobre esta Comissão.

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