Direito e Prática Comercial

5 09, 2023

FIT Alliance lança uma declaração para garantir o compromisso com a digitalização

2023-09-28T10:53:39+00:00Setembro 5, 2023|Bancária, Direito e Prática Comercial, News|

Dado o potencial dos Conhecimentos de Embarque eletrónicos (eBL) para tornar o comércio internacional mais eficiente, fiável, sustentável e seguro, a FIT Alliance lançou a "Declaration of the electronic Bill of Lading" para garantir o compromisso de todas as partes [...]

22 05, 2023

Diogo Plantier Santos e Pedro Carvalho Esteves assumem a presidência da Comissão de Direito e Prática Comercial

2023-08-09T10:59:57+00:00Maio 22, 2023|Direito e Prática Comercial, News|

Terminado o notável mandato de Margarida Lima Rego (Diretora, Nova Law School), Diogo Plantier Santos (Advogado, Linklaters) assume a Presidência da Comissão de Direito e Prática Comercial da ICC Portugal, com Pedro Carvalho Esteves (Advogado, PMCE) como seu Vice-Presidente. Este [...]

30 04, 2020

A ICC e a WCO pedem ação de facilitação aduaneira e comercial

2021-01-11T11:23:35+00:00Abril 30, 2020|Aduaneiro e Facilitação do Comércio, Direito e Prática Comercial, News, Parcerias Internacionais|

A ICC e a World Customs Organization (WCO) emitiram uma declaração conjunta para solicitar o aumento da ação na facilitação aduaneira e comercial para garantir uma resposta eficaz à pandemia do COVID-19. Em declaração conjunta, o Secretário-geral da ICC, [...]

6 02, 2020

Novo Programa de Verificação da Conformidade (PVOC) operado pelo Bureau Veritas em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio, Economia Verde e Digital de Marrocos

2021-01-11T11:31:56+00:00Fevereiro 6, 2020|Aduaneiro e Facilitação do Comércio, Direito e Prática Comercial, News|

O Ministério da Indústria, Comércio, Economia Verde e Digital atribuíram ao Bureau Veritas a implementação de serviços de Verificação de conformidade de produtos industriais importados por Marrocos, no passado dia 16 de dezembro de 2019. Esta parceria demonstra a [...]

9 01, 2020

Marco digital alcançado graças ao processamento do primeiro Carnet ATA eletrónico

2021-01-11T11:32:54+00:00Janeiro 9, 2020|Aduaneiro e Facilitação do Comércio, Comércio e Investimento, Direito e Prática Comercial, News|

Representando um marco importante na história do Carnet ATA, a ICC confirmou o sucesso do processamento da primeira versão eletrónica desta ferramenta de facilitação do comércio. Os compromissos da ICC para simplificar os processos de documentação comercial foram reforçados [...]

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