No passado dia 27 de novembro, a Comissão de Concorrência da ICC Portugal, liderada por Eduardo Maia Cadete, Presidente, e Dorothée Serzedelo e Ana Rita Andrade, Vice-Presidentes, organizou a 3ª edição do Congresso da Concorrência, um evento que reafirmou a sua relevância no debate sobre políticas e práticas de concorrência em Portugal e no contexto internacional.
O evento contou com a presença de mais de 150 participantes, incluindo representantes de empresas de diversos sectores de actividade, associações empresariais, advogados, académicos e representantes de autoridades reguladoras, juízes e jornalistas.
O que esperar da nova Comissão Europeia no domínio da política da concorrência, incluindo face aos relatórios Draghi e Letta; as interseções entre o mercado laboral e o Direito da Concorrência; a atuação do Estado na Economia de Mercado; o impacto da Concorrência no sector da saúde e, o que importa realizar para incrementar a resiliência e a competitividade do sector no contexto internacional, bem como o que correu bem e menos bem na aplicação do Direito da Concorrência em Portugal e o que se avizinha para 2025, foram os temas deste Congresso.
Este Congresso teve como keynote speaker o Dr. Nuno Cunha Rodrigues, Presidente da Autoridade da Concorrência e contou com intervenções de oradores de excelência das mais diferentes áreas e entidades, tais como: Eduardo Maia Cadete – Sócio da Morais Leitão e Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Portugal; Nuno Cunha Rodrigues – Presidente da Autoridade da Concorrência; Diogo Cavaleiro – Jornalista do Expresso; Alexandra Reis – Head of Legal da Tabaqueira; António Vicente – Deputy Head da Comissão Europeia; Nuno Alvim – Principal da RBB Economics; Tânia Luísa Faria – Counsel da Uría Menendez; Gonçalo Anastácio – Sócio da SRS; Ana Sofia Rodrigues – Vogal da Autoridade da Concorrência; Dzhamil Oda – Advogado Sénior da Morais Leitão; Joaquim Caimoto Duarte – Counsel, Gómez- Acebo & Pombo; Manuel Pelicano Antunes – Procurador da República junto do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão; João Maltez – Jornalista; Alberto Castanho Ribeiro – CEO, ViaPorto; Hélder Vasconcelos – Senior Vice President, Compass Lexecon; Miguel Mendes Pereira – Sócio, DLA Piper; Ricardo Assunção – Secretário-Geral, Associação Portuguesa de Anunciantes; Gonçalo Machado Borges – CS’Associados; Francisco Goiana da Silva – Professor, Imperial College Business School; Isabel Vaz – CEO, Luz Saúde; João Norte – Diretor, Bial; Rita Leandro Vasconcelos – Sócia, Pérez-Llorca; Ricardo Bordalo Junqueiro – Sócio, Vda; Alberto Saavedra – Sócio, Sérvulo & Associados; Efigénia Marabuto Tavares – Advogada Sénior, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados; Miguel Sousa Ferro – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Rita Aleixo Gregório – Sócia, PLMJ e Luís Fontaine Campos – Associate Diretor, Frontier Economics.
As conclusões deste Congresso darão lugar a Recomendações que irão ser comunicadas a várias instituições e organismos nacionais e europeus, incluindo Assembleia da República, Governo, Parlamento Europeu e Comissão Europeia.
